Anunciado em julho deste ano, o novo programa tem como objetivo aumentar a disponibilidade de médicos especialistas nas regiões que mais necessitam desses profissionais, almejando, assim, reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, o governo incentivará a participação de prestadores privados em troca de uma redução nos tributos federais, prevendo uma renúncia fiscal estimada em R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026.
Embora o programa já comece a operar ainda em 2025, as deduções tributárias só terão efeito a partir de 2026. O Agora Tem Especialistas terá validade até o final de 2030 e disponibilizará um total de 1.778 vagas para o setor, com 635 delas para início imediato. As atividades do programa estão programadas para começar em 15 de setembro deste ano.
A distribuição inicial das vagas contempla 239 para a Região Nordeste, 146 para a Região Norte, 168 para a Região Sudeste e 37 para a Região Sul. Além disso, haverá 1.143 vagas disponíveis para cadastro de reserva. A criação deste programa é uma resposta à desigualdade na distribuição de médicos especializados pelo Brasil, que atualmente está concentrada em apenas três estados: Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.
Dados do Ministério da Saúde indicam que existem 244.141 médicos generalistas no Brasil, representando 40,9% do total, enquanto os especialistas somam 353.287, ou 59,1%, porém a maioria atua na iniciativa privada, deixando regiões mais distantes desprovidas desse suporte. Segundo as diretrizes do programa, os especialistas atuarão em policlínicas, laboratórios especializados, entre outras unidades, e ainda deverão dedicar quatro horas semanais a atividades educacionais, que poderão ser realizadas por meio de mentorias ou imersões, tanto presenciais quanto remotas. Também é permitido que os atendimentos especializados sejam realizados, total ou parcialmente, via telemedicina, ampliando ainda mais o alcance dos cuidados médicos em áreas carentes.
