A proposta, que data de 2021 e chegou da Câmara dos Deputados, já passou por várias alterações e está sendo discutida em simultâneo na Comissão de Agricultura, sob a relatoria da senadora Tereza Cristina, ligada à Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). Moura mencionou que o relatório inicial era “inviável” devido às diferenças com o texto apresentado por Tereza Cristina. No entanto, ele acredita que a nova versão pode facilitar a votação final, pois diminuiria as divergências.
Apesar de contar com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e da FPA, o projeto é amplamente criticado por organizações ambientalistas, que o rotulam como o “PL da Devastação”. Movimentos como o Instituto Social Ambiental e o Observatório do Clima expressam sua preocupação com a flexibilização das regras de licenciamento, alegando que isso poderia resultar em danos irreparáveis ao meio ambiente. Eles argumentam que a proposta permite um autolicenciamento para certos empreendimentos, além de simplificar processos de licenciamento, especialmente para a agropecuária.
Os ambientalistas se opõem à ideia de que a simplificação dos processos de licença será feita de forma responsável. Em contrapartida, Confúcio Moura defende que os impactos ambientais serão considerados de acordo com a escala das operações, estabelecendo tipos diferentes de procedimentos para propriedades de tamanhos variados.
Apesar das controvérsias, Moura chamou atenção para o fato de que a tramitação do projeto não é resultado de pressões externas. Ele enfatizou que tanto ele quanto Tereza Cristina rejeitaram emendas sugeridas pelo presidente do Senado, sublinhando a autonomia do processo legislativo.
Com a votação adiando e a discussão em aberto, espera-se que a próxima semana seja crucial para a definição do futuro do licenciamento ambiental no Brasil, um tema que, sem dúvida, impacta não apenas a política, mas também o futuro socioeconômico e ambiental do país.
