POLÍTICA – Rio Grande do Sul e Governo Federal assinam acordo de cooperação para reconstrução do estado após desastres climáticos históricos.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmaram um acordo de cooperação nesta terça-feira (17) para a reconstrução do estado, que foi duramente atingido por enchentes nos meses de abril e maio. Com a assinatura desse acordo, busca-se mitigar os impactos do pior desastre climático da história gaúcha, que afetou 478 dos 497 municípios do estado.

Durante uma reunião realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o governador anunciou a parceria com Lula, visando a recuperação e reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. O acordo prevê a criação de um fundo de R$ 6,5 bilhões destinado a obras como a construção de diques e sistemas de proteção, com o objetivo de evitar a necessidade de exceções nas regras fiscais para a execução das ações emergenciais.

O governador destacou a importância do fundo para a realização das obras de contenção das cheias, especialmente na região metropolitana de Porto Alegre, incluindo diques de proteção em municípios como Eldorado do Sul e Arroio Feijó. Leite ressaltou a necessidade de compartilhar informações e responsabilidades entre as equipes técnicas do governo federal e estadual para garantir a eficiência na execução dos projetos.

Além disso, foi estabelecido um comitê científico para analisar os projetos, visando garantir a correta aplicação dos recursos e evitar erros durante a execução das obras. O governador também destacou a importância da votação do Projeto de Lei 3117/24, que flexibiliza as regras de licitações públicas para agilizar o processo de reconstrução e garantir segurança jurídica aos gestores.

Com as medidas anunciadas, espera-se que o Rio Grande do Sul consiga se recuperar dos danos causados pelas enchentes e reconstruir as áreas afetadas, contribuindo para a retomada do desenvolvimento e bem-estar da população gaúcha.

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