Para o senador, o foco do projeto Mover é totalmente diferente e a taxação de compras internacionais de até U$$ 50 não se encaixa nele. Rodrigo Cunha destacou que esse tema é um “corpo estranho” e não deve ser analisado no momento. Caso algum senador tenha opinião contrária, precisará convencer a maioria para incluir a taxação no relatório.
Além da exclusão da taxação, o senador informou que também vai retirar do relatório a previsão de percentuais mínimos de conteúdo local para empresas do setor de petróleo e gás que atuam no Brasil. Essa medida obrigaria as empresas a consumirem um mínimo de bens e serviços produzidos nacionalmente, estimulando a economia interna.
A justificativa de Rodrigo Cunha para retirar essa previsão do relatório é que ela não possui ligação com o projeto Mover. O senador dialogou com os ministros de Minas e Energia e também com o ministro Geraldo Alckmin, destacando que a medida pode ser tratada de outra forma, sem prejudicar os investimentos internacionais.
A taxação em questão afeta produtos importados abaixo de U$$ 50, que atualmente são isentos de imposto de importação. Caso a medida fosse aprovada, haveria a cobrança de 20% de imposto sobre essas compras internacionais. Varejistas brasileiros defendem essa taxação, alegando que a concorrência fica desleal sem ela.
Com essa decisão do senador Rodrigo Cunha, o projeto de lei 914/24 segue em pauta no Senado Federal, com possíveis alterações significativas em relação às propostas originais da Câmara dos Deputados.
