POLÍTICA – Proposta de aumento em benefícios sem reajuste salarial para servidores do Executivo em 2024 gera polêmica.

O governo federal propôs aumentos em auxílios, como alimentação e saúde, sem apresentar proposta de reajuste salarial em 2024 para os servidores do Executivo. Em reunião realizada nesta segunda-feira (18), a Mesa Nacional de Negociação Permanente, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), discutiu as medidas propostas pelo governo.

De acordo com o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, as limitações orçamentárias impedem avançar na recomposição salarial dos servidores do Executivo. Ele destacou que a proposta apresentada já é resultado de um “enorme esforço” de negociação da ministra Esther Dweck para abrir espaço no Orçamento da União.

Feijóo ressaltou que em 2023 o governo concedeu um reajuste salarial linear de 9% aos servidores do Executivo, além de um aumento de 43% no auxílio-alimentação, que passou de R$ 458 para R$ 658 mensais.

A proposta apresentada na reunião inclui um reajuste de 52% no auxílio-alimentação a partir de maio de 2024, passando de R$ 658 para R$ 1 mil. Além disso, foi proposto um aumento na assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde) de aproximadamente 49%, e um acréscimo na assistência pré-escolar (auxílio-creche) de cerca de 51%.

Segundo o governo, a medida visa aproximar o benefício do Executivo aos demais Poderes, em atendimento à demanda dos servidores. O secretário José Feijóo afirmou que a preocupação central do governo é uma maior isonomia remuneratória, buscando maior equilíbrio entre os menores e as maiores remunerações e atuando contra as disparidades existentes.

Os novos valores propostos estão incluídos na Lei Orçamentária do ano que vem e aguardam aprovação do Congresso Nacional.

A proposta do governo gerou expectativas e críticas por parte dos servidores do Executivo, que esperavam um reajuste salarial, não apenas aumento nos auxílios. Alguns consideram a proposta apenas como um paliativo para compensar a falta de reajuste nos salários.

A falta de reajuste salarial, mesmo com os aumentos nos auxílios, gera preocupação entre os servidores, que argumentam que o impacto de um reajuste direto nos salários seria mais significativo para a categoria. A expectativa agora é de que haja diálogo e negociação entre o governo e os servidores do Executivo para tentar chegar a um consenso que atenda as demandas de ambas as partes.

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