A silvicultura, que se refere ao cultivo de florestas plantadas para fins comerciais, como a produção de eucaliptos, pinus e mognos, tem sido alvo de divergência de opiniões. Isso porque o projeto aprovado permite a dispensa do licenciamento ambiental prévio para atividades da silvicultura, o que gerou preocupações entre ambientalistas.
Seguindo o entendimento do artigo 10º da Lei 6.938, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, o licenciamento ambiental é exigido para negócios que são considerados “utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores”. Com a exclusão da silvicultura dessa lista, fica em discussão a necessidade real desse licenciamento ambiental para atividades de grande escala, como o plantio de eucalipto e pinus.
Durante a sessão de votação, houve manifestações de diferentes parlamentares. O deputado Patrus Ananias (PT-MG) destacou a importância de se considerar o equilíbrio ambiental na prática da silvicultura, ressaltando os impactos negativos do plantio de eucalipto em determinadas regiões. Por outro lado, o deputado Domingos Sávio (PL-MG) defendeu a silvicultura como uma atividade essencial para a produção de madeira, argumentando que essa prática contribui para evitar o desmatamento e ajudar na redução do aquecimento global.
Com essa aprovação, o projeto agora segue para sanção presidencial, o que promete prolongar ainda mais o debate sobre os impactos ambientais e econômicos da silvicultura no Brasil.
