Durante a cerimônia de sanção da lei no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância da capacitação de profissionais para garantir a eficácia do programa. O presidente ressaltou a necessidade de investir na formação de indivíduos especializados que possam cuidar das crianças contempladas pela nova legislação. “É importante que a gente pense na formação de gente especializada para cuidar do que nós estamos fazendo”, afirmou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, assegurou que a pasta oferecerá suporte às redes educacionais para a implementação da lei. Ele salientou a relevância de uma política desse tipo para o desenvolvimento educacional, enfatizando a importância dos primeiros anos de vida na formação do indivíduo.
O projeto de lei, de autoria da deputada federal Érika Kokay (PT-DF), tem como objetivo promover uma educação inclusiva, envolvendo as famílias por meio de abordagens lúdicas e cognitivas. A parlamentar enfatizou a importância de dialogar com diversas políticas públicas para atender às necessidades das pessoas com deficiência.
Para a execução das ações educacionais propostas, o governo federal ressalta a necessidade de espaços adequados às demandas das crianças atendidas pelo programa e destaca a colaboração entre diferentes áreas da educação, saúde e assistência social. A sanção da lei representa um avanço na garantia de uma educação de qualidade para as crianças mais vulneráveis do país.
