Com uma população de mais de 30 milhões de idosos no Brasil, o presidente ressaltou a importância de políticas públicas de prevenção em saúde para garantir uma velhice mais saudável. A nova lei determina que os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) incluam notificações sobre essas enfermidades em bancos de dados oficiais, visando auxiliar na disseminação de informações clínicas e apoiar a pesquisa médica.
Durante a cerimônia de sanção da lei no Palácio do Planalto, a deputada federal Laura Carneiro enfatizou a necessidade dessas políticas, destacando que a cada três segundos surge um novo caso de Alzheimer no mundo. O projeto, de autoria do senador Paulo Paim, aborda não só a área de saúde, mas também os cuidados, a prevenção e o desenvolvimento de tratamentos.
A política nacional de cuidado integral para pessoas com Alzheimer e outras demências seguirá o Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde, incentivando hábitos de vida saudáveis e promovendo a prevenção de comorbidades. Além disso, a legislação também altera a Lei Orgânica da Assistência Social para prever programas de atenção integral à saúde física, mental e emocional de idosos carentes em entidades de longa permanência.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância de promover a saúde desde cedo, diante do aumento da incidência de Alzheimer e outras demências. Estima-se que até 2050 o Brasil tenha uma população de 60 milhões de pessoas idosas, o dobro do número atual. Com a aprovação dessa lei, espera-se garantir um atendimento mais adequado e humano para os idosos afetados por essas condições.
