Entre as medidas estabelecidas pela lei, destaca-se o aumento da mistura de etanol à gasolina, que passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura de etanol na gasolina pode chegar a 27,5%, sendo no mínimo de 18% de etanol. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou os investimentos que serão feitos na produção de etanol a partir da nova legislação, prevendo um salto na produção nacional desse biocombustível.
Além disso, a Lei Combustível do Futuro institui três programas específicos: o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Esses programas visam estimular a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso de biocombustíveis, contribuindo para a redução das emissões de gases do efeito estufa.
Os biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel, ganham destaque nesse novo cenário, por serem derivados de biomassa renovável e capazes de substituir, parcial ou totalmente, os combustíveis fósseis derivados do petróleo e do gás natural. O Brasil, com sua vasta produção de cana-de-açúcar e biodiesel, se posiciona como um dos principais produtores e consumidores de biocombustíveis do mundo.
Ao sancionar essa lei, o presidente Lula ressaltou a importância do Brasil como potência econômica e destacou o compromisso do país com a produção de energia limpa. Ele afirmou que as medidas adotadas visam não apenas o desenvolvimento econômico, mas também a preservação do meio ambiente, tornando o Brasil uma referência internacional na transição para uma matriz energética mais sustentável.
Com investimentos previstos na casa dos R$ 260 bilhões, a Lei Combustível do Futuro abre caminho para uma nova era na produção e no uso de biocombustíveis no Brasil, promovendo o crescimento econômico aliado à proteção ambiental. Este é um passo significativo rumo a uma sociedade mais sustentável e responsável com as futuras gerações.
