POLÍTICA – Presidente Lula reúne líderes partidários para definir estratégias da votação da PEC da reforma tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com líderes partidários da base do governo no Senado na noite de segunda-feira para discutir estratégias finais para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, a PEC 45/2019. O objetivo do encontro foi definir os últimos detalhes antes da votação que está marcada para acontecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira e no plenário na quarta-feira.

Estiveram presentes no Palácio do Planalto os senadores Eduardo Braga, Confúcio Moura, Davi Alcolumbre, Efraim Filho, Fabiano Contarato, Jacques Wagner, Omar Aziz, Randolfe Rodrigues, Weverton Rocha, Otto Alencar e Eliziane Gama, além dos ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha. O encontro começou às 19h30 e terminou antes das 23h.

O senador Jacques Wagner demonstrou confiança no resultado da votação e ressaltou a importância da reforma tributária. Segundo ele, o sistema tributário brasileiro é considerado o sétimo pior do mundo, de acordo com o Banco Mundial. Wagner destacou que a PEC da reforma tributária vai além do atual governo e é uma medida de Estado.

Para ser aprovada em plenário, o governo precisa de pelo menos 49 votos. Wagner afirmou que a principal arma do governo é o convencimento. Além disso, está previsto que o Congresso Nacional analise também os vetos do presidente Lula, principalmente o veto ao marco temporal, ainda esta semana.

Questionado sobre a quantidade de votos suficientes para aprovar a reforma, Wagner evitou dar um número, mas enfatizou sua confiança na aprovação. O senador ressaltou que a reforma tributária vai ser aprovada.

O parecer da PEC da reforma tributária, elaborado pelo senador Eduardo Braga, manteve a maior parte da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados. A unificação de tributos federais na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e dos tributos estaduais e municipais no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foram mantidas, assim como a cobrança no destino. O texto fez algumas alterações e acolheu algumas das emendas apresentadas no Senado.

A votação na CCJ está prevista para acontecer após a inclusão de novas modificações ao parecer de Eduardo Braga. O governo trabalha para convencer os senadores a votarem a favor da reforma tributária e espera alcançar o número mínimo de votos necessários para a aprovação da PEC. A votação no plenário está marcada para a próxima quarta-feira.

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