A assinatura dos documentos ocorreu após uma reunião ministerial no Palácio do Planalto, em Brasília, e a expectativa é de que sejam publicados no Diário Oficial da União na terça-feira (10). A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou que os decretos foram elaborados com o intuito de modernizar a gestão das estatais.
O Brasil conta com 44 estatais controladas pela União, que em 2023 geraram 5,75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, com um lucro total de R$ 197,8 bilhões, sendo R$ 128,1 bilhões distribuídos aos acionistas. A ministra Esther Dweck destacou que o governo pretende realizar alterações nos modelos de negócios de pelo menos 15 estatais a curto prazo, visando diminuir a dependência dessas empresas do Tesouro Nacional.
Um dos decretos assinados prevê a criação do Programa de Governança e Modernização das Estatais (Inova), que será coordenado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Esse programa, em parceria com as estatais e os ministérios a elas vinculados, buscará auxiliar as empresas a encontrarem novos modelos de negócios.
Outro ponto importante abordado pela ministra foi a situação de empresas como a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e a estatal de semicondutores Ceitec. Ambas enfrentam dificuldades devido à sua dependência do Tesouro Nacional e buscam alternativas para se tornarem financeiramente independentes.
Com esses decretos e medidas em andamento, o governo espera promover o desenvolvimento nacional sustentável, reduzir as desigualdades sociais e regionais, estimular a eficiência econômica, aumentar a competitividade e fortalecer a pesquisa e inovação no país. A expectativa é que a reestruturação das estatais traga benefícios para toda a sociedade brasileira.
