A necessidade de uma estrutura permanente para lidar com a situação na TI Yanomami foi anunciada no mês passado, quando o presidente declarou a importância de usar todo o poder da máquina pública no combate ao garimpo ilegal. Desde janeiro de 2023, quando a crise humanitária na região veio à tona, o governo tem buscado implementar medidas para ajudar os indígenas Yanomami, vítimas de desnutrição e outras doenças.
A Terra Indígena Yanomami é a maior do país em extensão territorial e tem sofrido com a invasão e a violência de garimpeiros, além da contaminação do solo e da água pelo mercúrio utilizado na atividade ilegal. Apesar de denúncias de falta de assistência feitas por entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal, as ações federais até o momento se mostraram ineficazes.
Diante da gravidade da situação, o governo destinou um orçamento de R$ 1,2 bilhão para 2024 e planeja construir o primeiro hospital indígena em Boa Vista, além de reformar unidades de saúde e criar outras estruturas de apoio na região. A inauguração da Casa de Governo contará com a presença de ministros de Estado e autoridades, que atuarão de forma integrada para retomar o modo de vida indígena e combater atividades ilícitas na região.
A nova estrutura terá a responsabilidade de coordenar a execução do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami, além de promover diálogo com líderes indígenas e monitorar a implementação de políticas públicas emergenciais e permanentes. O decreto assinado por Lula também prevê a criação de cargos em comissão para garantir o funcionamento adequado da Casa de Governo.
