O mecanismo estipula uma elevação gradual nas exigências de desempenho, com o ápice previsto para as eleições gerais de 2030. Desde a implementação gradual a partir de 2018, as regras para 2026 exigem que cada partido obtenha no mínimo 2,5% dos votos válidos em nove estados, ou eleja pelo menos 13 deputados distribuídos em no mínimo essas nove unidades. Em 2030, essa meta se tornará ainda mais rigorosa, com a necessidade de 3% dos votos válidos em um terço das unidades federativas, ou a eleição de 15 deputados.
Com o intuito de facilitar o cumprimento dessas exigências, o Congresso Nacional, em 2021, aprovou a possibilidade de fusões, incorporações ou federações entre partidos, uma medida confirmada pelo Supremo Tribunal Federal. Bezerra ressaltou que a cláusula de desempenho visa reduzir o número de partidos e aumentar sua representatividade no cenário político.
No contexto das federações, Bezerra destacou que elas devem ser formadas com um estatuto único e programas comuns, mantidos por um período mínimo de quatro anos, conforme registro no Tribunal Superior Eleitoral. Ele adicionou que as federações permitem que votos somados facilitem o alcance do quociente eleitoral e ajudam a mitigar as desigualdades na distribuição de recursos do fundo eleitoral e no tempo de TV.
Os partidos Solidariedade, PDT, PSDB e PSB já iniciaram conversações sobre a possibilidade de formar uma federação. Um eventual acordo representaria uma significativa soma para o fundo eleitoral, avaliada em torno de 510 milhões de reais, e proporcionaria cerca de dois minutos de tempo de TV. Bezerra concluiu que as negociações políticas entre partidos irão pautar significativamente a agenda das siglas até as eleições de 2026, configurando um novo panorama de colaborações partidárias no Brasil.
