POLÍTICA – Ministro do STF solicita PGR sobre denúncias de assédio sexual contra ex-ministro dos Direitos Humanos; Lula demite Silvio Almeida e nomeia substituto.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, está solicitando um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para investigar as acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. As denúncias vieram à tona após o ex-presidente Lula demitir Almeida na semana passada, devido à natureza e gravidade das acusações.

No último dia 12, a Polícia Federal enviou um relatório preliminar ao STF sobre o caso, e André Mendonça foi designado como relator do processo. Nesta sexta-feira, o ministro encaminhou o caso para a PGR se manifestar. Como as denúncias envolvem um período em que o ex-ministro tinha foro privilegiado, a PF pediu ao STF para decidir se o caso deve ser tratado pela Corte ou por instâncias inferiores da Justiça. O processo está em sigilo, e não há um prazo definido para a decisão de André Mendonça.

As acusações foram divulgadas pelo portal Metrópoles e confirmadas pela organização Me Too, que apoia mulheres vítimas de violência. Entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que permaneceu em silêncio sobre o assunto até o momento. A PF já ouviu uma das mulheres envolvidas no caso, em depoimento mantido em sigilo.

O Ministério Público do Trabalho também abriu um inquérito para investigar as denúncias contra Silvio Almeida, após receber uma denúncia anônima. O ex-ministro, por sua vez, nega todas as acusações e classifica-as como “mentirosas” e “absurdas”, afirmando que falta materialidade nos relatos. Sua defesa tomou medidas legais ao acionar a Justiça Federal para esclarecer informações da organização Me Too.

Diante de toda a polêmica e repercussão do caso, o presidente Lula nomeou a deputada Macaé Evaristo para substituir Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. As investigações continuam em andamento, e aguarda-se a manifestação da PGR para dar seguimento ao processo.

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