A manifestação teve início no Passeio Público e seguiu em direção à Fundição Progresso, onde está sendo realizado o 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, que encerra suas atividades hoje, com um ato político de balanço e projeção do tema da agroecologia para os próximos anos.
Bárbara Loureiro, da direção nacional do MST, expressou sua preocupação com o avanço do PL, classificando-o como um retrocesso. Ela ressaltou que o Brasil já é o país que mais consome agrotóxico no mundo e alertou para o perigo representado pela flexibilização da liberação dessas substâncias.
Além do MST, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também se manifestou contra o PL, afirmando que ele trará “danos irreparáveis aos processos de registro, monitoramento e controle de riscos e dos perigos dos agrotóxicos no Brasil”. A Fiocruz destacou que o projeto ameaça a função histórica dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente sobre a regulação dos agrotóxicos e enfraquece o poder de decisão desses órgãos sobre o registro de agrotóxicos.
O PL 1459/2022 tramitará em regime de urgência no Senado, o que significa que não precisará passar por outras comissões temáticas e poderá ser votado a qualquer momento no plenário, antes de seguir para sanção ou veto presidencial. A decisão de colocar o projeto em regime de urgência foi aprovada na quarta-feira (22) pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, a pedido da senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Diante das preocupações levantadas pelo MST e pela Fiocruz, a aprovação do PL 1459/2022 e seus possíveis impactos na liberação de agrotóxicos no Brasil continuam sendo alvo de debates e mobilizações por parte de diversos setores da sociedade.
