Durante o discurso, o presidente Lula ressaltou a importância da participação popular na construção do PPA e afirmou que, muitas vezes, o povo não é ouvido pela classe política por acreditar que o povo não sabe das coisas. Ele pediu humildade aos políticos para ouvir a sabedoria popular.
O novo PPA prevê um investimento de R$ 13,3 trilhões em políticas públicas ao longo de quatro anos. Lula destacou que o Brasil não está imune às mudanças que ocorrem no mundo e que seu governo busca cuidar de todos, mas prioriza aqueles que mais necessitam.
O PPA está pautado em uma visão de um Brasil democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável, onde todas as pessoas vivam com qualidade, dignidade e respeito às diversidades. Entre as novidades do plano, estão a definição de indicadores e metas que poderão ser acompanhadas pela população.
O plano está dividido em três eixos estratégicos: desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática; e defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou que o documento resgata a participação social na definição dos rumos do país e reconstrói a capacidade de planejamento do Estado brasileiro. Segundo Tebet, o PPA do governo anterior era “de fachada”.
O evento no Palácio do Planalto faz parte do Fórum Interconselhos, que reúne 300 conselheiros de todo o país para contribuir na elaboração do PPA e monitorar sua execução nos próximos quatro anos. As reuniões do fórum foram retomadas em abril deste ano, após terem sido interrompidas em 2017.
O processo de elaboração do PPA Participativo contou com a participação de entidades de representação, como conselhos, associações, sindicatos e ONGs. Foram realizadas 27 plenárias estaduais, que reuniram mais de 34 mil pessoas.
De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, 76,5% das propostas mais votadas foram incorporadas no PPA e o restante será parte da agenda política.
Para Rud Rafael, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o PPA 2024-2027 marca uma nova era no Brasil, em que a sociedade civil estará presente para cobrar que as diretrizes do documento sejam seguidas pelo Congresso Nacional nos orçamentos anuais.
O PPA é uma das três leis orçamentárias do país, junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O PPA é elaborado a cada quatro anos e define os objetivos estratégicos do governo para o período, bem como os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos.
O documento deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, junto com a LOA, para debate e votação dos parlamentares, sendo aprovado até 31 de dezembro. O PPA Participativo teve a participação social em três dimensões: estratégica, tática e gerencial.
