Nesse contexto, Lula viajou hoje para Teresina, no Piauí, onde lançou o programa Brasil sem Fome. O governo federal está empenhado em articular um conjunto de ações e programas visando tirar o país do Mapa da Fome, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. A nova política recebeu o nome de Plano Brasil Sem Fome e foi aprovada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que conta com a participação de 24 ministérios.
O Plano Brasil Sem Fome é composto por um total de 80 ações e políticas públicas, com cerca de 100 metas traçadas. São três eixos centrais, de acordo com Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O primeiro eixo abrange ações para garantir acesso à renda e promover a cidadania e o acesso às políticas públicas de proteção social. O segundo eixo engloba ações desde a produção até o consumo de alimentos adequados e saudáveis. Já o terceiro eixo tem como objetivo mobilizar os Poderes, os entes federativos e a sociedade civil para combater efetivamente a fome no país.
Durante o lançamento oficial do programa em Teresina, Lula assinou o decreto de criação do Plano Brasil Sem Fome. Uma das novidades apresentadas pela secretária Burity é a proposta de integração dos sistemas de segurança alimentar, assistência social e saúde, visando alcançar a meta estabelecida.
O Brasil já havia saído do Mapa da Fome da ONU em 2014, por meio de estratégias de segurança alimentar e nutricional implementadas anteriormente. No entanto, o país voltou a figurar no cenário nos anos seguintes, especialmente durante a pandemia de covid-19. Dados do relatório global Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo, divulgado por cinco agências especializadas da ONU, revelam que cerca de um em cada dez brasileiros (9,9%) vivencia uma situação de insegurança alimentar severa entre 2020 e 2022. Além disso, aproximadamente um terço da população do país (32,8%) está incluído nas categorias de insegurança alimentar severa ou moderada, o que corresponde a 70,3 milhões de brasileiros.
Os centros urbanos concentram o maior número de pessoas passando fome no país, totalizando 27 milhões dos 33 milhões de brasileiros em insegurança alimentar grave, de acordo com o II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. As populações mais vulneráveis são aquelas que vivem em domicílios chefiados por mulheres negras, pessoas em situação de rua, grupos e comunidades tradicionais e trabalhadores informais, entre outros.
O Plano Brasil Sem Fome visa justamente garantir que os alimentos cheguem aos centros urbanos, por meio da integração de equipamentos e iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos, que fornece produtos para as cozinhas solidárias. O plano também prevê a retomada dos estoques públicos para regular o abastecimento e os preços dos alimentos.
Diversas ações já estão em andamento, como o reajuste per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o novo Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Plano Safra da Agricultura Familiar, entre outras. O Plano Brasil Sem Fome também contempla a realização de caravanas em locais com maior número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. Essas ações serão embasadas por informações estatísticas coletadas regularmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio.
A luta contra a fome no Brasil recebe um novo impulso com o lançamento do Plano Brasil Sem Fome. Com o esforço conjunto dos poderes públicos, da sociedade civil e de diversas entidades, espera-se que o país possa avançar significativamente na redução da insegurança alimentar e nutricional, garantindo que todos os brasileiros tenham acesso digno a uma alimentação adequada e de qualidade.
