POLÍTICA – Governo lança programa Caravana de Direitos para atender população afetada por enchentes no Rio Grande do Sul, com foco na reconstrução.


Nesta quinta-feira (13), o governo federal anunciou a criação do programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul, que tem como objetivo levar atendimento jurídico para os municípios gaúchos atingidos pelas enchentes. As equipes do programa serão formadas por defensores públicos, advogados públicos federais, assistentes sociais, funcionários da Caixa e servidores do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A medida foi assinada pelo ministro extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães. O lançamento do programa teve início em Porto Alegre e continuará nos demais municípios gaúchos entre 1° de julho e 31 de outubro deste ano.

O serviço prestado pela Caravana de Direitos visa garantir o acesso a benefícios sociais já liberados pelo governo federal para a população vulnerável, mas que ainda não foram sacados devido a situações específicas dos cidadãos. Entre os benefícios disponíveis estão o Auxílio Reconstrução, a antecipação da restituição do imposto de renda, saque calamidade do FGTS, saque do abono salarial, entre outros.

Além disso, o programa também destacou a importância de atender pessoas em estado de vulnerabilidade nos municípios afetados, incluindo visitas a comunidades indígenas e quilombolas. O ministro Paulo Pimenta ressaltou a necessidade de cuidar de todos, especialmente daqueles que mais precisam, seguindo a orientação do presidente Lula.

A Caravana de Direitos também estabelece que, nos casos em que for necessário acionar a justiça para garantir os direitos do cidadão, o processo deverá ser solucionado por meio de conciliação em até 30 dias. Com essa iniciativa, o governo federal busca auxiliar a população do Rio Grande do Sul a reconstruir suas vidas após os danos causados pelas enchentes.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!



Botão Voltar ao topo