O ministro informou que está previsto um orçamento de R$ 1,2 bilhão em 2024 para o conjunto de ações da União e para a continuidade do atendimento à população yanomami.
Lula coordenou uma reunião ministerial para discutir a situação atual do povo yanomami, que ainda sofre com ação de invasores na terra indígena, e foi debatido as medidas a serem adotadas em 2024. O presidente defendeu o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal.
De acordo com Rui Costa, em 30 dias, o Ministério da Defesa e a Polícia Federal deverão apresentar a redefinição da ocupação das forças de segurança na região para “retirar definitivamente ainda eventuais invasores”.
O ministro ressaltou que a mudança para ações estruturantes em 2024 incluirá uma presença permanente das Forças Armadas e da Polícia Federal na região, visando a segurança pública e controle do território.
Rui Costa anunciou que está em processo de licitação para a construção de uma nova Casa de Saúde Indígena (Casai) em Boa Vista, além de uma “retomada do modo de vida indígena”, com a garantia de segurança alimentar. O ministro destacou que também está em andamento um projeto de rastreamento do comércio do ouro no Brasil, visando inibir a ação dos criminosos.
Paralelamente, está prevista a transferência do apoio logístico à TI Yanomami do Ministério da Defesa e das Forças Armadas para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de um contrato específico.
Há um ano, veio à tona a crise humanitária na TI Yanomami. Após a posse, o presidente Lula implementou medidas para socorrer a população yanomami, incluindo a retirada de garimpeiros e combate aos ilícitos ambientais. No entanto, a atuação dos órgãos federais ainda não se mostrou eficaz no combate ao garimpo ilegal na região.
Diante desse cenário, o governo planeja uma presença e governança transversal permanente em Roraima para gerenciar presencialmente as ações com as diversas instituições. Além disso, estão em andamento ações para garantir a segurança alimentar da população yanomami e a retomada do modo de vida indígena.
A decisão da Justiça Federal de Roraima de criar um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami mostra a gravidade da situação. O presidente Lula convocou uma reunião ministerial para reforçar as medidas de proteção ao povo indígena yanomami e combater o garimpo ilegal na região.
A atuação do governo federal inclui operações da Polícia Federal, com prisões em flagrante e apreensão de bens, alertando para a gravidade da situação na TI Yanomami.
