De acordo com Santana, o programa utilizará recursos do MEC (Ministério da Educação) e do Ministério de Desenvolvimento Social, integrando-se com o Cadastro Único de inscritos em Programas Sociais e o Bolsa Família. A intenção é atender às necessidades desses estudantes por meio da integração com o Censo Escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Segundo o ministro, cerca de 7% dos estudantes do ensino médio abandonam a escola. Com a implementação desse programa, o governo pretende reverter essa estatística preocupante. “A ideia é que a gente possa garantir um apoio porque quando um aluno chega no ensino médio, idade de 14 ou 15 anos, geralmente é aquela fase que, diante da dificuldade da família, ele precisa trabalhar. Então, muitas vezes, o aluno abandona a escola, falta demais, é reprovado. A ideia é dar um auxílio que será mensal e uma poupança para que ele possa receber ao final do ensino médio, por ano”, explicou Santana durante coletiva de imprensa.
A bolsa de permanência visa auxiliar nas despesas do dia a dia dos estudantes, enquanto a poupança poderá ser utilizada pelo aluno para projetos individuais, como abrir um negócio ou pagar os estudos em uma faculdade. No entanto, para receberem esses benefícios, os beneficiários terão que cumprir contrapartidas, como manter uma frequência escolar regular e obter aprovação nas disciplinas.
Além desse programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinou um decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Essa iniciativa tem como objetivo expandir a conexão em banda larga para todas as 138,4 mil escolas públicas do país até 2026. Para isso, serão investidos cerca de R$ 6,5 bilhões em recursos do Novo PAC, em parceria com estados e prefeituras.
De acordo com o Ministério da Educação, mais de 40 mil escolas não possuem disponibilidade de tecnologia para acesso à banda larga e outras 42,7 mil não têm acesso adequado à internet em termos de velocidade e disponibilidade. Há ainda 4,6 mil escolas sem rede de energia elétrica. Para solucionar esse problema, o programa irá instalar placas solares nessas unidades de ensino, com o apoio do Ministério de Minas e Energia. Estima-se que 4,1 milhões de alunos no país não possuem acesso adequado à internet nas escolas, sendo que a maioria das escolas sem infraestrutura está localizada nas regiões Norte e Nordeste.
Além de levar conectividade às escolas, o programa também pretende oferecer acesso à internet nas unidades básicas de saúde próximas. O objetivo é alinhar a conectividade à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para promover o ensino da cidadania digital, melhorar os recursos educacionais e a qualidade da aprendizagem, e aprimorar a gestão escolar.
Com essas medidas, o governo busca garantir melhores condições de acesso à educação e possibilitar um futuro mais promissor para os estudantes de baixa renda do ensino médio. A implementação desses programas só reforça a importância da inclusão social e do investimento na formação e desenvolvimento dos jovens brasileiros.
