No contexto das manifestações que ocorreram durante o Dia da Independência, o ministro aproveitou a oportunidade para ressaltar que a verdadeira liberdade não é o resultado de ataques às instituições, mas sim do fortalecimento delas. A declaração veio pouco após atos organizados por políticos alinhados à direita, que conseguiram reunir uma considerável quantidade de pessoas em apoio à anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro e de réus envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro, que buscam deslegitimar a democracia no país.
Mendes foi enfático ao afirmar que no Brasil não existe uma “ditadura da toga” e que os integrantes do STF não se comportam como tiranos. De acordo com o ministro, as ações da Corte têm se concentrado na proteção das garantias fundamentais estabelecidas pela Constituição, que asseguram direitos a todos os brasileiros.
Embora não tenha citado diretamente nomes, Mendes fez alucões às críticas que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores frequentemente dirigiam ao sistema eleitoral e à condução da pandemia de COVID-19 durante seu governo. Segundo ele, o recente passado do Brasil serve de advertência sobre os riscos do autoritarismo, mencionando as consequências devastadoras de uma pandemia mal gerida e as tentativas de desestabilização da ordem democrática.
O clima de confronto se intensificou quando o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em um evento na Avenida Paulista, chamou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso sobre a tentativa de golpe de Estado, de “tirania”. Durante seu discurso, Tarcísio expressou a insatisfação popular em relação ao que considera uma administração opressiva do ministro.
Gilmar Mendes concluiu seu pronunciamento afirmando que o que realmente ameaça a sociedade brasileira não são os juízes, mas as tentativas constantes de desestabilização da democracia. Ele enfatizou que crimes contra o Estado democrático de direito não devem ser perdoados, cabendo às instituições prevalecer com rigor para que tais atos não se repitam no futuro.
