POLÍTICA – Ex-ministro Onyx Lorenzoni admite que fraudes nos descontos do INSS são antigas e critica gestão anterior durante depoimento à CPMI sobre irregularidades.

No dia 6 de outubro, o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante o depoimento, Lorenzoni ressaltou que os problemas referentes aos descontos associativos têm raízes profundas, ultrapassando distintas administrações governamentais e registrando denúncias desde pelo menos 2010.

Relatou que, quando assumiu a pasta em julho de 2021, já estava ciente dos problemas relacionados a cobranças não autorizadas nos benefícios previdenciários. A preocupação surgiu, não apenas pela cobertura da mídia sobre o assunto, mas também pela experiência de um assessor que teve um familiar vítima de tais descontos, dedicando meses para recuperar os valores não autorizados.

O ex-ministro destacou que, durante a transição entre os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, discutiu com sua equipe a necessidade de reformular os procedimentos de descontos. Propôs ações para intensificar o combate a eventuais fraudes, o que culminou no envio de uma Medida Provisória ao Congresso Nacional em 2019. Esta MP, que se transformou na Lei 13.846, tinha como intuito combater fraudes em benefícios previdenciários, incluindo descontos indevidos.

Lorenzoni esclareceu que a proposta original exigia que as associações comprovassem anualmente a validade das autorizações para os descontos, mas essa exigência foi reduzida durante a tramitação no Congresso, levando à revalidação a cada três anos, com a aprovação final da lei sancionada por Bolsonaro. Durante seu tempo no ministério, garantiu que não teve conhecimento sobre contratos em massa ou desbloqueios de lotes de descontos.

Além disso, afirmou que o INSS é uma autarquia independente e que havia ação contra entidades acusadas de fraudes. No entanto, ao ser questionado sobre sua relação financeira com o empresário Felipe Macedo Gomes, ex-presidente de uma das associações investigadas, ele admitiu ter recebido uma doação de R$ 60 mil para sua campanha ao governo do Rio Grande do Sul, mas negou quaisquer irregularidades em sua conduta. Os questionamentos se estenderam às atividades do filho, que prestou serviços a outra entidade envolvida nas fraudes, ao qual Lorenzoni também negou qualquer interferência.

Os integrantes da CPMI, após o depoimento, aprovaram a solicitação de prisões preventivas para mais cinco investigados envolvidos no esquema que prejudicava aposentados e pensionistas. O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar, indicou que as informações de Lorenzoni serão cruzadas com dados de outros depoentes e a documentação já disponível para determinar a responsabilidade de cada um na gestão das fraudes. A investigação continua em andamento, com o objetivo de esclarecer as condutas de ministros e servidores envolvidos no caso. A CPMI também planejou futuras acareações para aprofundar a investigação.

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