POLÍTICA – Ex-ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski assume Ministério da Justiça em fevereiro em substituição a Flávio Dino.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (11) que Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública, substituindo Flávio Dino, que será nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, Lewandowski só tomará posse em fevereiro, de acordo com a Agência Brasil (não citar a fonte).

Ricardo Lewandowski se aposentou compulsoriamente do STF em abril de 2023, desde então, voltou a advogar e se dedicar à carreira acadêmica. Graduado pela Universidade de São Paulo (USP), ele também obteve mestrado e doutorado na mesma instituição e leciona desde 1978.

Durante seu tempo no STF, Lewandowski foi marcado pelo garantismo, uma corrente que prioriza os direitos e garantias dos réus em processos judiciais. Durante o julgamento do Mensalão, ele votou pela absolvição dos ex-ministros José Dirceu e José Genoíno, o que gerou intensas discussões em plenário com o relator Joaquim Barbosa.

Lewandowski foi o primeiro ministro do STF a apontar desvios na Operação Lava Jato e também foi relator da “Vaza Jato”, que revelou trocas de mensagens entre o juiz Sérgio Moro e procuradores. Suas decisões estão associadas a temas importantes, como o habeas corpus coletivo para conceder prisão domiciliar a presas grávidas ou mães de menores de 12 anos e a validação das cotas para candidatos negros em universidades públicas.

O novo ministro também foi presidente do STF de 2014 a 2016, ano em que também presidiu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, permitiu uma votação fatiada que resultou no afastamento da mandatária sem torná-la inelegível. Além disso, Lewandowski foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 2010 e 2012, período em que foi à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Diante de sua vasta experiência e influência, é notável que a nomeação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública traz consigo um histórico significativo de decisões e uma carreira sólida no campo jurídico e acadêmico. Sua atuação como ministro será aguardada com expectativa, visto que sua jornada no Judiciário foi repleta de momentos marcantes e de influência nos rumos da justiça brasileira. A mudança no Ministério pode trazer novos desafios e oportunidades para o contexto da segurança pública e da justiça, e o panorama para a posse em fevereiro já gera conjecturas sobre o que aguarda a sua gestão no novo cargo.

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