Uma das principais alterações feitas durante a tramitação do projeto foi a manutenção de 11 emendas do Senado, que modificaram o texto original aprovado pelos deputados. Dentre as mudanças, destacam-se a exclusão das regras com exigência de conteúdo local para empresas de exploração de petróleo e a retirada da previsão de incentivo à produção de bicicletas.
No total, o projeto prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos ao longo de cinco anos, além de redução de impostos para pesquisas e desenvolvimento de tecnologias e produção de veículos menos prejudiciais ao meio ambiente. O relator da matéria, deputado Átila Lira (PP-PI), ressaltou a importância das mudanças feitas pelo Senado para aprimorar o texto e destacou os benefícios que o projeto trará para a economia e o meio ambiente.
Por outro lado, o deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) defendeu o projeto, mas ressaltou a necessidade de medidas mais enérgicas para combater o aquecimento global. Segundo ele, apenas incentivos e punições tributárias não são suficientes para resolver a crise climática que já é uma realidade em escala global.
Uma das mudanças importantes incluídas durante a tramitação na Câmara dos Deputados foi a taxação de 20% sobre as compras realizadas no exterior de até US$ 50, que atualmente não são taxadas. Para compras entre US$ 50 e US$ 3 mil, o imposto será de 60%, mas com um desconto de US$ 20 sobre o valor a pagar, atendendo a demanda dos varejistas brasileiros que lutam contra a forte concorrência de empresas estrangeiras.
Em resumo, o Projeto Mover representa um passo importante na busca por alternativas mais sustentáveis para a economia e o meio ambiente brasileiros, trazendo mudanças significativas que podem impactar positivamente diversos setores da sociedade. Agora, cabe aguardar a sanção presidencial para que as medidas propostas comecem a surtir efeito no país.
