POLÍTICA – Conselho de Ética da Câmara Instaura Processo Disciplinar contra Três Deputados por Participação em Motim durante Ocupação do Plenário em Agosto

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, na última quarta-feira (7), abrir processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Essa ação é uma consequência direta da participação dos parlamentares em um motim ocorrido no plenário da Casa no início de agosto, quando opositores do governo tentaram inviabilizar a continuidade dos trabalhos legislativos. Os processos foram propostos pela Mesa Diretora da Câmara e receberam parecer favorável do corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA).

Durante a análise dos casos, Coronel recomendou que Pollon seja suspenso por 90 dias, enquanto Van Hattem e Zé Trovão enfrentariam uma suspensão de 30 dias. Todos os três deputados são acusados de obstruir a presidência da Câmara durante a ocupação do plenário, algo considerado uma violação grave da protocolaridade das funções legislativas.

O presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet (União-SC), também anunciou que as três representações foram apensadas, ou seja, unificadas para uma análise mais abrangente, o que gerou controvérsias. Van Hattem contestou essa decisão, argumentando que, apesar das representações estarem relacionadas a um mesmo evento, cada caso possui particularidades que justificariam a análise separada. Schiochet, no entanto, defendeu que a prerrogativa de apensar as representações cabe exclusivamente ao presidente da Câmara.

Além das acusações de obstrução, Pollon enfrenta uma nova representação devido a declarações consideradas ofensivas ao presidente da Câmara, situação que pode agravar ainda mais sua posição. O relator desse caso deve ser escolhido entre uma lista de deputados sorteados, incluindo nomes como Castro Neto (PSD-PI) e Ricardo Maia (MDB-BA).

Outro ponto relevante é que a Mesa Diretora ainda poderá aplicar censura escrita a 14 outros parlamentares da oposição que participaram do protesto. Entre os nomes estão representantes do PL e outras agremiações políticas. A decisão de punição se baseou em análises das gravações internas da Câmara e das defesas apresentadas pelos deputados envolvidos.

O motim, que se deu durante a madrugada do dia 6 de agosto, foi uma reação da oposição, especialmente do PL, à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ocorrera dois dias antes. A oposição exigia, ainda, que temas como a anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes fossem colocados em pauta, levando a uma intensificação do embate político entre os grupos na Casa.

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