O senador Paulo Paim, autor do projeto de lei, destacou a vulnerabilidade do Brasil diante das mudanças climáticas e ressaltou que em 2022 o país registrou 713,6 mil deslocados internos por diversos fatores. Ele ressaltou a importância de implementar políticas humanitárias que respeitem os direitos humanos e o meio ambiente, visando a sustentabilidade. Paim ressaltou a urgência na construção de políticas públicas para lidar com os deslocamentos internos.
Durante a reunião, a oficial de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur – Brasil), Silvia Sander, enfatizou que as mudanças climáticas são um fator que aumenta a vulnerabilidade das populações, levando a novos deslocamentos e necessidades de proteção. Ela ressaltou que a maioria das pessoas deslocadas em todo o mundo vivem em nações expostas a riscos climáticos, o que inclui o Brasil.
Já o representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tenente-coronel Jaldemar Ribeiro Pimentel Júnior, apontou a importância da segurança pública após a fase de salvamento de vidas, especialmente devido à crise econômica que afeta o Rio Grande do Sul. Ele destacou a atuação da Força Nacional no estado para garantir a segurança da população.
O consultor legislativo do Senado Federal, Tarciso Dal Maso Jardim, ressaltou a importância do projeto de lei em debate, que trata pela primeira vez do deslocamento interno no Brasil. Ele explicou que as medidas de assistência aos deslocados podem ser temporárias ou duradouras, dependendo da necessidade.
As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos meses de abril e maio deixaram um rastro de destruição, com 478 municípios afetados e 2,39 milhões de pessoas atingidas. O estado registrou mais de 538 mil deslocados internos e 179 mortes devido às inundações. A reconstrução e assistência às vítimas continuam sendo desafios para as autoridades locais.
