POLÍTICA – Comissão de Constituição e Justiça aprova indicações para o Supremo Tribunal e Procuradoria-Geral após 11 horas de sabatina.



Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (13), as indicações de dois importantes cargos no Brasil: o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR). A sessão da sabatina foi marcada pela participação ativa dos senadores e rendeu elogios do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que ressaltou que o debate foi de alto nível.

As indicações agora seguem para votação pelo plenário da Casa, após a CCJ aprovar o regime de urgência para a matéria, que deve ser analisada ainda na noite desta quarta-feira. Para serem aprovados de forma definitiva, ambos precisam obter pelo menos 41 votos entre os 81 senadores, o que é considerado maioria simples.

A sabatina foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados, um formato que gerou críticas de senadores de oposição. Inicialmente, estava previsto que os senadores pudessem fazer perguntas de forma individualizada, mas após a mudança no rito, a sabatina prosseguiu. Nesse contexto, Paulo Gonet destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou a importância de defender os direitos fundamentais no Brasil, enfatizando o papel do Ministério Público Federal (MPF). Por sua vez, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas e garantia dos direitos fundamentais.

Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e teve uma extensa carreira na magistratura antes de ingressar na política. Paulo Gonet, por sua vez, ocupará a vaga da Procuradoria-Geral da República (PGR) com a saída de Augusto Aras. Ele é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral, com 37 anos de carreira no Ministério Público.

A sessão foi marcada por debates aprofundados sobre aspectos jurídicos e políticos, incluindo questões sobre liberdade de expressão e atuação durante momentos críticos da política nacional. Agora, com as indicações aprovadas na CCJ, a expectativa é pela votação no plenário do Senado para que os nomes sejam oficialmente ocupados nos cargos de destaque no sistema judiciário e político do Brasil.

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