De acordo com o TRE-SP, a atuação da Justiça Eleitoral ocorre apenas quando provocada por órgãos como o Ministério Público Eleitoral, partidos políticos, coligações, candidatos ou candidatas. Até o momento, não houve nenhuma representação formal sobre o incidente ocorrido durante o debate.
O comunicado emitido pelo tribunal repudiou veementemente qualquer manifestação de violência ou ofensas entre os candidatos e eleitores, exaltando a importância de um debate político civilizado e respeitoso para a consolidação da democracia.
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo destacou que tomará as medidas necessárias para garantir a lisura do processo eleitoral municipal, reprimindo condutas que coloquem em risco a democracia do país. O órgão condenou as cenas de agressão física ocorridas no debate, caracterizando a falta de urbanidade e respeito demonstrada pelos candidatos.
Por sua vez, a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar a agressão, e Pablo Marçal já prestou depoimento e fez uma queixa criminal contra Datena. O candidato do PRTB foi encaminhado ao Hospital Sírio-Libanês com traumatismo na região do tórax e no punho direito, mas recebeu alta hospitalar após avaliação médica.
Diante do episódio lamentável, é fundamental que as autoridades competentes, o TRE-SP, o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Civil, atuem de forma rápida e eficaz para garantir a integridade do processo eleitoral e coibir qualquer tipo de violência no ambiente político. A população espera que os candidatos sigam os princípios democráticos e debatam suas propostas sem recorrer à agressão física.
