De acordo com a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, a proposta representa uma modernização nas estratégias de aquisição de medicamentos pelo ministério. O novo modelo de negociação proporcionará regras mais claras e garantias para a obtenção de preços mais justos, permitindo que os recursos liberados sejam reinvestidos em outras tecnologias e serviços de saúde.
O comitê atuará sob a coordenação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), a qual é responsável por recomendar e aprovar a inclusão de novos medicamentos na rede pública de saúde. Esse corpo técnico será acionado tanto para negociar medicamentos considerados únicos e sem concorrência no mercado quanto quando houver uma alta significativa nos preços de medicamentos já incorporados ao SUS.
É importante destacar que o SUS, como um dos maiores compradores de insumos de saúde no país, com um investimento anual de R$ 31,3 bilhões, possui uma considerável margem para negociar valores. Com a criação deste comitê, o ministério espera alcançar descontos superiores a 50% nos custos de novos medicamentos.
Modelos semelhantes de negociação já são adotados em países como Canadá, Inglaterra, Austrália e França, refletindo uma tendência global em busca de eficiência nos gastos públicos em saúde. A proposta, que estava em discussão há algum tempo, finalmente se concretiza, com a expectativa de significativas melhorias no acesso de pacientes aos medicamentos essenciais. O comitê terá caráter permanente, com um foco central em benefícios diretos à população usuária do SUS, promovendo um sistema de saúde mais acessível e eficaz.
