POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova criação de bancada negra para representar parlamentares afrodescendentes.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que cria a bancada composta por parlamentares negros. Com a aprovação, a proposta será encaminhada para a promulgação. A bancada terá o direito de usar a palavra todas as semanas por cinco minutos, durante o período das Comunicações de Liderança, com o objetivo de expressar a posição dos integrantes. Além disso, poderá participar da reunião de líderes da Casa, com direito a voz e voto. Será formada por um coordenador-geral e três vices-coordenadores.

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), autora do Projeto de Resolução 116/23 junto com o deputado Damião Feliciano (União-PB), argumenta que a criação da bancada é justa para um Brasil que não avançou na democracia racial. Segundo ela, trata-se de uma medida necessária para dar voz e representatividade aos parlamentares negros. Já para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a criação da bancada é um reconhecimento histórico. Para ela, a existência dessa bancada é uma continuação da luta pela igualdade racial.

De acordo com o relator do projeto, deputado Antonio Brito (PSD-BA), dos 513 deputados, 31 se declaram pretos e 91 se declaram pardos. Portanto, a bancada composta por parlamentares negros representará 24% dos deputados federais, demonstrando a legitimidade de sua criação. Segundo Brito, essa porcentagem é alta o suficiente para justificar a criação da bancada.

O relator também enfatizou que a criação da bancada não trará custos adicionais para a Câmara dos Deputados, uma vez que não demandará cargos, salas ou assessoria. Dessa forma, a proposta é vista como viável e sustentável em termos financeiros.

A criação dessa bancada é importante no sentido de garantir uma representação mais diversa e inclusiva no Legislativo brasileiro. A presença de parlamentares negros é fundamental para que as pautas relacionadas à igualdade racial e ao combate ao racismo possam ser amplamente discutidas e defendidas. Com a criação dessa bancada, os parlamentares negros terão um espaço específico para expressarem suas posições e demandas relacionadas à melhoria das condições de vida das pessoas negras no país.

Em suma, a aprovação desse projeto representa um avanço significativo no sentido de combater as desigualdades raciais e de promover uma maior representatividade no Congresso Nacional. A bancada composta por parlamentares negros terá o poder de lutar por igualdade de direitos e oportunidades para todos os brasileiros, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.

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