POLÍTICA – Alckmin propõe discutir desoneração da folha após reforma tributária no Congresso

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, fez declarações em uma reunião com representantes de diversas entidades do setor privado nesta terça-feira (28) sobre a desoneração da folha de pagamento. Alckmin destacou que uma nova proposta para a desoneração da folha de pagamento deve ser discutida após a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional.

Segundo o ministro, a ideia é se debruçar sobre essa questão e apresentar uma proposta para os setores que estavam sendo beneficiados com a desoneração da folha, após a viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Emirados Árabes.

Na semana passada, o presidente Lula vetou integralmente a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que prorrogava até 2027 a medida que estabelece a contribuição para a Previdência Social de 17 setores produtivos. Sem a prorrogação, a medida vale só até o dia 31 de dezembro deste ano.

Alckmin ressaltou a importância de buscar caminhos para a desoneração de folha que já existe hoje na área rural para pessoa física e não teve perda de receita, apenas mudança na fonte de contribuição. Ele também mencionou a possibilidade de uma nova versão do programa Desenrola para beneficiar as empresas.

O Fórum MDIC de Comércio e Serviço, composto por secretarias do Ministério e por 26 entidades representativas do setor privado, é responsável pela troca de informações entre os setores público e privado para identificar políticas que afetam a competitividade e a produtividade do setor. Além disso, busca identificar as necessidades e medidas de fortalecimento do comércio e serviços.

O ministro Fernando Haddad também afirmou que vai aguardar a tramitação da reforma tributária para enviar uma nova proposta de desoneração da folha ao Congresso. No entanto, Alckmin destacou que é essencial discutir os possíveis caminhos após a aprovação da reforma tributária para garantir a melhoria do emprego e da renda, não só no Brasil, mas em nível mundial.

Em relação ao Desenrola Empresas, o ministro apontou que o governo estuda uma nova versão do programa para beneficiar as empresas que tiveram dificuldades financeiras. Já o programa, que visa a renegociação de dívidas, já beneficiou quase 2 milhões de pessoas que deixaram de estar negativadas e voltaram a ter crédito.

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