Para que a medida entre em vigor, ainda é necessário que o projeto seja aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência da República. Além disso, o texto prevê que as empresas devem disponibilizar um serviço de rastreamento dos animais transportados. Em aeroportos com movimentação acima de 600 mil passageiros por ano, a presença de veterinários será obrigatória para acompanhar todo o processo de embarque, desembarque e acomodação dos animais.
A aprovação desse projeto vem após a comoção causada pela morte de um cão chamado Joca, um golden retriever de quatro anos, que faleceu durante um voo operado pela Gol. O caso gerou protestos em diversos aeroportos do país, clamando por regulamentações que garantam a segurança e o bem-estar dos animais durante o transporte aéreo.
Joca foi despachado pelo seu tutor de São Paulo com destino a Sinop (MT), porém, devido a um erro logístico, acabou sendo enviado para Fortaleza e posteriormente devolvido a São Paulo. O cão não resistiu às oito horas de viagem e veio a óbito. A Anac e a Polícia Civil de São Paulo abriram investigações para apurar as circunstâncias da morte do animal.
Após o trágico episódio, a Gol emitiu uma nota lamentando a perda de Joca e anunciou a suspensão temporária do transporte de animais. A empresa se comprometeu a colaborar com as autoridades e a implementar medidas para garantir a segurança dos pets durante os voos.
Com a aprovação desse projeto, espera-se que haja uma maior regulamentação e fiscalização do transporte de animais em voos domésticos, garantindo que tragédias como a de Joca não se repitam.
