O foco da ação conjunta foi a repressão de crimes envolvendo animações japonesas, popularmente conhecidas como “Animes” e “Webtoon”. Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, resultando em uma prisão em flagrante. Dois sites foram bloqueados e/ou suspensos, e conteúdos ilegais foram desindexados dos mecanismos de busca.
Os materiais apreendidos incluem equipamentos como HDs internos e dispositivos informáticos que podem servir como prova material dos crimes. A Operação Animes está sendo coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Similar à “Operação 404”, que visa combater a pirataria online, a Operação Animes conta com a cooperação da Content Overseas Distribution Association (Coda) do Japão e da Copyright Overseas Promotion Association (COA) da Coreia do Sul. Essas associações multilaterais reúnem ministérios, órgãos governamentais e empresas detentoras de direitos autorais.
No Brasil, a violação de propriedade intelectual é passível de penalidades que incluem reclusão de dois a quatro anos, além de multa, conforme o art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro. Os envolvidos também podem responder por associação criminosa (art. 288 – CP) e lavagem de capitais (art. 1º – Lei 9.613/1998).
Essas operações demonstram a união de esforços das autoridades brasileiras e internacionais para combater crimes cibernéticos e proteger os direitos autorais. Ações como a Operação Animes são essenciais para garantir a segurança online e a proteção da propriedade intelectual em um mundo cada vez mais digitalizado.
