Na manhã desta terça-feira (28), a Polícia Civil, por meio da Diretoria de Inteligência Policial (Dinpol), comandada pelo delegado Thales Araújo, em conjunto com policiais da Operação Policial Litorânea Integrada (Oplit), realizou o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em um apartamento no bairro Ponta Verde, em Maceió. O alvo da operação era um casal suspeito de praticar o crime de pirataria.
Segundo as informações policiais, o casal, de origem sergipana, já residia em Alagoas há alguns meses e é suspeito de violação de direito autoral, conforme descrito no artigo 184, §3º, do Código Penal.
No momento da ação policial, apenas a mulher, de 26 anos, as filhas e a babá estavam presentes no apartamento. O homem, de 31 anos, estava em Aracaju, de acordo com as afirmações da esposa. Durante a busca, foram apreendidos dois celulares, que passarão por perícia para extração de dados.
A operação faz parte da nova fase da operação 404 contra pirataria, que conta com a participação do Ministério da Justiça, polícias civis e agências internacionais. A ação tem abrangência nacional e visa combater suspeitos de organizar e vender serviços piratas de streaming e TV por assinatura, incluindo transmissões clandestinas de jogos do Campeonato Inglês de Futebol (Premier League).
A operação envolve equipes do Brasil, Argentina, Estados Unidos, Peru e Reino Unido, com cooperação do Campeonato Inglês de Futebol. As equipes realizam buscas e tentam bloquear sites que violam direitos autorais.
O nome “Operação 404” foi escolhido em referência ao código exibido por páginas em HTML quando o endereço virtual não é encontrado ou não está disponível. Este foi escolhido como forma de representar um dos principais objetivos da operação, que é derrubar páginas que violam direitos autorais.
O Ministério da Justiça planeja divulgar o balanço da nova fase da Operação 404, que conta com a participação das polícias civis e órgãos de pelo menos quatro outros países no enfrentamento à pirataria na internet e a crimes contra a propriedade intelectual.
