Em pronunciamento realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado federal Marx Beltrão fez um apelo para que a Comissão de Educação (CE) da Casa possa apreciar o mais rápido possível o projeto de lei que visa garantir o acesso de mulheres de baixa renda a absorventes higiênicos. Em seu discurso, Beltrão pediu celeridade tanto na tramitação na CE, quanto, principalmente, na aprovação da proposta pelo plenário da Câmara.
A ideia é combater o que a Organização das Nações Unidas (ONU) chama de pobreza menstrual. Segundo o Fundo de População da ONU, a expressão se refere a dificuldade que mulheres de baixa renda enfrentam para ter acesso a produtos para o período menstrual, incluindo absorventes e tampões, mas também a remédios para cólica menstrual, banheiros adequados e água corrente.
“Levei ao plenário da Câmara dos Deputados um apelo trazido a mim pelo grupo Mulheres Mil, vinculado ao IFAL. Visando beneficiar mulheres em condição de vulnerabilidade social e econômica, reforcei o pedido para que o projeto de lei propondo a distribuição de absorventes femininos, pelo Governo Federal, receba atenção dos parlamentares. É uma questão de saúde pública, de ação social e de garantia da dignidade das brasileiras. Por isso, estou engajado nessa luta”, disse Marx Beltrão.
No Brasil, um absorvente custa em média cinquenta centavos, de forma que uma pesquisa realizada pela marca Sempre Livre apontou que 19% das mulheres entre 18 e 25 anos não possuem acesso a esse item devido ao preço elevado. Em 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o direito à higiene menstrual como uma questão de saúde pública e de direitos humanos, entretanto, em um país como o Brasil, onde, milhares de pessoas se encontram abaixo da linha da pobreza, itens como o absorvente são considerados um luxo e não um direito.
O governo federal brasileiro concedeu, em março de 2013, a isenção de impostos para alguns produtos de higiene da cesta básica, como por exemplo, sabonete e pasta de dente, porém os absorventes foram deixados de fora dessa proposta. Em média, os impostos sobre o absorvente no Brasil são de 25% do preço do produto, uma das maiores taxas do mundo, tornando o valor total muito elevado e pouco acessível para a população de baixa renda.
