As rádios comunitárias presentes na plenária estão buscando um novo decreto que possa melhorar as relações e o trabalho dos profissionais que atuam nesse meio. De acordo com a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil), a comunicação comunitária é vista como uma ferramenta de luta por mais democracia, sendo fundamental para o presente e futuro do país.
O presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, destacou a importância do regime democrático para a sociedade brasileira. Segundo o Ministério das Comunicações, existem atualmente 5.100 emissoras comunitárias registradas, atuando em 3.500 municípios em todo o país, sendo a maioria delas localizadas em pequenas cidades.
O ministério está se preparando para divulgar o Plano Nacional de Outorga (PNO), com o objetivo de reduzir o número de municípios sem rádios comunitárias no Brasil. A diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do ministério, Daniela Schettino, anunciou em novembro do ano passado durante uma audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados que cerca de 2 mil municípios brasileiros ainda não possuem serviços de radiodifusão sonora.
Desse modo, a plenária das Rádios Comunitárias se mostra como um espaço de debate e reflexão sobre a importância da comunicação comunitária e a necessidade de atualização das normas que regulamentam o setor, visando sempre o fortalecimento da democracia e da voz das comunidades locais.
