PEC dos Quinquênios divide opiniões no STF e gera debate sobre valorização da magistratura, com Ministério da Fazenda alertando para custo bilionário.



Os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm chamado a atenção por sua postura discreta em relação à PEC dos Quinquênios, tema que impacta diretamente em seus benefícios. A proposta, que tem gerado polêmica, coloca em lados opostos o Senado, liderado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, o custo anual dessa medida pode chegar a impressionantes R$ 40 bilhões.

Inicialmente, o silêncio por parte do STF vinha sendo interpretado como falta de apoio da corte ou ausência da pauta entre as prioridades dos Ministros. Entretanto, nos bastidores, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, tem demonstrado interesse em impulsionar a tramitação da proposta. Em um evento privado com magistrados, Barroso admitiu que está trabalhando para fazer a PEC avançar.

De autoria de Rodrigo Pacheco, a PEC dos Quinquênios visa trazer de volta o adicional por tempo de serviço para carreiras do Judiciário e do Ministério Público, proporcionando um aumento automático de 5% nos vencimentos a cada cinco anos. Segundo Barroso, essa valorização é essencial para a magistratura, especialmente para reter talentos no meio da carreira.

O presidente do STF enfatizou a importância da medida durante um evento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ressaltando que a carreira de magistrado precisa ser valorizada para evitar desestímulos no meio do caminho. Além disso, Barroso tem defendido que o adicional beneficia a faixa intermediária da carreira, não sendo considerado um abuso nos níveis mais altos.

O apoio à PEC dos Quinquênios tem sido expressivo entre os presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, além de contar com o lobby de entidades de magistrados e membros do Ministério Público. A proposta encontra-se na fase final de discussão no plenário do Senado, e a expectativa é de que seja aprovada com o respaldo do STF.

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