Desde o dia 11 de maio, as empresas aéreas foram instruídas a seguir essas diretrizes, visando auxiliar os passageiros diante da crise que o Rio Grande do Sul enfrenta. Com quase 90% das cidades do estado afetadas pelas enchentes, novas rotas aéreas emergenciais foram implementadas para atender as áreas mais impactadas.
O Aeroporto Internacional Salgado Filho, localizado em Porto Alegre, permanece fechado por tempo indeterminado devido aos danos provocados pelas inundações. Essa situação sem precedentes levou a Secretaria Nacional do Consumidor a solicitar à Anac uma flexibilização das regras de transporte aéreo no estado, considerando as circunstâncias excepcionais dos aeroportos locais. Como resposta, a agência determinou que não haja custos adicionais para os passageiros ao alterarem seus voos.
A Anac estabeleceu que a remarcação de voos poderá ser feita sem custos até um ano a partir da data original, e que o reembolso deverá ser oferecido em dinheiro, além de créditos para utilização futura. As companhias aéreas também foram orientadas a priorizar o transporte dos passageiros para o aeroporto mais próximo de seu destino, dando ênfase ao atendimento dos passageiros com bilhetes já emitidos.
Além disso, a Anac determinou a suspensão imediata da venda de passagens para voos com origem e destino em Porto Alegre, medida que permanecerá em vigor até nova avaliação da agência. Essas ações têm o objetivo de garantir a assistência necessária aos passageiros afetados pela situação de calamidade no Rio Grande do Sul, demonstrando a preocupação das autoridades em minimizar os impactos causados pelas enchentes históricas no estado.
