O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, ressaltou a importância de preservar a privacidade dos usuários e seus dados pessoais diante do avanço da inteligência artificial. Ele destacou que a otimização da inteligência artificial requer um grande volume de informações, o que tem despertado o interesse dos estados em harmonizar a proteção de dados e o uso dessa tecnologia.
A iniciativa do seminário partiu do senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA). O colegiado está analisando o projeto de lei 2.338/2023, que regulamenta o uso da inteligência artificial no país e deve votar o relatório elaborado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) até julho.
Durante o evento, diversas autoridades ressaltaram a importância de uma legislação equilibrada que promova a inovação, assegure a proteção dos direitos fundamentais e evite a dependência tecnológica. O vice-presidente da CTIA, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), destacou o desafio de manter uma legislação atualizada diante das constantes mudanças tecnológicas.
O seminário também contou com a presença de Marcelo Salomão Martinez, chefe da Divisão de Temas Digitais do Itamaraty, que destacou os avanços na discussão sobre proteção de dados durante a presidência do Brasil no Mercosul. O projeto de lei em análise prevê a criação de uma autoridade responsável por regular o uso da inteligência artificial e foi defendido pelo presidente da ANPD, Waldemar Gonçalvez Ortunho Junior.
Estela Aranha, membro do Conselho Consultivo de Alto Nível das Nações Unidas para a Inteligência Artificial, destacou a importância de desenvolver ferramentas de inteligência artificial para garantir a soberania nacional. Ela alertou sobre a concentração de tecnologias em poucos países e ressaltou a necessidade de os países do Mercosul investirem nesse campo para não ficarem dependentes de empresas estrangeiras.
Em resumo, o seminário “Dados Pessoais e Inteligência Artificial no Mercosul” foi um importante espaço de debate para discutir a necessidade de uma legislação eficaz e atualizada para regular o uso de dados pessoais e de inteligência artificial, visando promover a inovação e garantir a soberania nacional nesse campo em constante evolução tecnológica.
