Em ofício dirigido ao governador Renan Filho (MDB) e ao secretário da Fazenda George Santoro, o deputado federal Marx Beltrão (PSD) pede a “desoneração” do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o combustível dos navios que atracam no Porto de Maceió. A medida busca atrair mais navios de turismo para Alagoas, sendo semelhante à desoneração do combustível da aviação (querosene de aviação).
“Precisamos avançar no turismo e atrair mais cruzeiros representa uma importante estratégia para garantirmos um maior fluxo de visitantes a Alagoas. Neste sentido, toda ação de estímulo é importante. Reduzir a tributação sobre o combustível dos navios e embarcações seria uma delas. Acredito que o governador será sensível a este pleito. O que deixará de se arrecadar com imposto sobre o combustível das embarcações retornará, em maior volume, em riquezas a serem geradas pelo setor turístico com esta medida”, defendeu Marx Beltrão.
Nesta semana o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que umas metas do governo é aumentar de 7 para 40 o número de cruzeiros turísticos que operam no litoral brasileiro até o fim de 2022. Este aumento seria de 471,4% até o fim do atual mandato do presidente Jair Bolsonaro.
“Esta fala do ministro é ainda mais animadora. Precisamos estar prontos para esta nova realidade do turismo de cruzeiros no Brasil. Vamos retomar a obra de construção de nosso terminal de passageiros do Porto e caso o governo de Alagoas concorde com a desoneração, teremos um incentivo a mais para captar novas visitas de navios” reiterou Marx.
De acordo com o administrador do Porto de Maceió, Jorge Galvão “esta iniciativa de desonerar o preço do combustíveis para as embarcações que chegam em nosso porto seria uma medida eficaz e um grande estímulo para que mais navios, especialmente de turismo, venham para Maceió e façam com que nosso fluxo de visitantes cresça”.
Na última temporada (2018/2019), sete navios de três empresas atuaram no país: MSC Cruzeiros, Costa Cruzeiros e Pullmantur. A temporada 2019/2020, que vai começar em 15 de novembro e terminar em 15 de abril, contará com oito navios e mais dias de navegação, informou a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos.
