Pai de militar morto consegue pensão militar em decisão do TRF-1 após morte do filho no Ministério da Defesa.



O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu uma decisão favorável ao pai de Kauan Jesus da Cunha Duarte, soldado da Aeronáutica fatalmente atingido por um colega no Ministério da Defesa. O pai, Wilson Ferreira Duarte, de 54 anos, agora terá direito a receber a pensão militar correspondente ao posto de terceiro-sargento, incluindo valores retroativos desde a data do assassinato do filho. A sentença, proferida na última segunda-feira (26/8), representa um alívio para Wilson, que expressou sua satisfação ao ter o pedido acatado.

Segundo Wilson, a pensão militar era um desejo do próprio Kauan, que almejava proporcionar um conforto melhor para o pai. A falta de apoio financeiro após o ocorrido impactou significativamente a vida de Wilson, levando-o até a vender seu veículo para custear o enterro do filho. O juiz responsável pelo caso reconheceu a dependência econômica do pai em relação ao filho, sustentando que a existência de um vínculo empregatício não era suficiente para desqualificar a dependência militar.

A batalha do pai de Kauan pela pensão militar teve desdobramentos nos últimos meses, e a antecipação dos efeitos do pedido permitiu que Wilson recebesse temporariamente a pensão referente à patente de soldado. No entanto, a União contestou a situação, solicitando provas da dependência econômica para formalizar a concessão do benefício.

O desfecho trágico que culminou na morte do soldado Kauan Jesus de Cunha Duarte ocorreu quando ele foi assassinado por Felipe de Carvalho Sales, também soldado da Aeronáutica. Este último foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto, em decisão unânime do Conselho Militar da 11ª Circunscrição de Justiça Militar.

Durante o julgamento, o Ministério Público Militar destacou a conduta irresponsável de Felipe, que ignorou protocolos de segurança e assumiu o risco de causar a morte do colega. A defesa, por sua vez, argumentou que o acusado cometeu um erro de “culpa consciente”, acreditando que a arma estivesse descarregada.

A resolução do caso trouxe um alívio para Wilson, que agora terá acesso à pensão militar e poderá buscar formas de reconstruir sua vida após a trágica perda do filho. A decisão judicial reflete a busca incessante por justiça em meio a um cenário de dor e sofrimento para a família enlutada.

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