Em janeiro, o ministro Augusto Nardes suspendeu R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um pedido de revisão da medida, que acabou sendo aceito. Nardes reafirmou a necessidade dos recursos estarem no Orçamento, mas reconheceu que a suspensão do programa poderia prejudicar os beneficiários. O restante do tribunal concordou de forma unânime com a liberação dos pagamentos.
O bloqueio inicial dos recursos ocorreu concomitantemente com uma ação do Ministério Público junto ao TCU, que questionou a utilização de recursos fora do Orçamento. O TCU manteve a decisão de Nardes em janeiro, o que gerou polêmica e preocupação entre os beneficiários do programa Pé-de-Meia.
Lançado em 2023, o Pé-de-Meia tem como objetivo oferecer R$ 200 mensais para estudantes do ensino médio público que estão inscritos no Cadastro Único, com valores adicionais para aqueles que comprovem frequência e matrícula regular na escola. A liberação dos pagamentos era aguardada com ansiedade por milhares de beneficiários, que dependem desse auxílio financeiro para garantir sua permanência na escola e o pagamento de despesas básicas.
Agora, com a decisão do TCU de desbloquear os recursos do programa Pé-de-Meia, os beneficiários podem respirar aliviados e continuar recebendo o apoio necessário para continuar seus estudos e garantir um futuro melhor para si mesmos.
