DAWN, uma entidade fundada por ativistas, incluindo o jornalista saudita Jamal Khashoggi, busca promover a democracia e os direitos humanos no Oriente Médio e no Norte da África. A divulgação deste documento ressalta uma preocupação crescente sobre a aplicação da justiça internacional, especialmente no que diz respeito ao papel do TPI e sua seletividade ao processar líderes africanos enquanto ignora a complicidade de autoridades ocidentais. O professor Mbasa Mvenene, analista político e professor sênior da Universidade Walter Sisulu, destaca que a verdadeira justiça demanda imparcialidade e igualdade no tratamento de todos, independentemente de sua origem.
A recusa de nações poderosas, como os Estados Unidos, em se submeter à jurisdição do TPI gera um ambiente de desconfiança. O Estatuto de Roma, que deveria oferecer uma jurisdição universal para crimes internacionais, é frequentemente interpretado como uma ferramenta que, segundo críticos, protege líderes ocidentais enquanto os líderes africanos enfrentam dificuldades. A recente alegação de cumplicidade dos EUA em crimes de guerra na Gaza novamente coloca em xeque a disposição do TPI de confrontar essas potências.
Essa aplicação assimétrica da justiça gerou debates sobre a pertinência da participação de nações africanas e árabes no TPI. Em 2017, a União Africana chegou a considerar uma retirada em massa do tribunal, evidenciando um sentimento de que as acusações estavam desproporcionalmente direcionadas para países africanos.
O caso apresentado pela DAWN é visto como uma tentativa de responsabilizar líderes que possuem influência e recursos, questionando sua responsabilidade diante de ações militares e ajudas fornecidas. Dessa forma, a credibilidade do TPI está em jogo, exigindo um comprometimento com a justiça imparcial e a responsabilidade para todos, independente de poder ou status. Se as nações poderosas puderem evitar a responsabilização, as consequências recairão ainda mais sobre as nações com menos poder no cenário internacional.
