O deputado enfatizou que o valor total do orçamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública representa aproximadamente 0,18% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2024. No entanto, ele ressaltou que este percentual não inclui os gastos dos estados, que concentram a maior parte das despesas na área de Segurança Pública, atingindo um total de 1,5% do PIB.
Santiago destacou a necessidade de avaliar a qualidade dos gastos na área de segurança, considerando que o total de gastos do Brasil nesse setor é superior à média mundial, que é de 1,0%. Ele ressaltou a importância de garantir que os recursos sejam investidos de forma eficiente e eficaz para garantir a segurança da população.
Além disso, o relator solicitou ao relator-geral, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que atendesse a uma emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, que tratava da atualização salarial das categorias de segurança pública da União. Essa emenda ainda está pendente de aprovação.
Por fim, vale ressaltar que a Comissão Mista de Orçamento já aprovou 14 relatórios setoriais e os dois últimos devem ser votados nesta quinta-feira (14). O processo de elaboração e votação do Orçamento de 2024 tem sido marcado por intensos debates e negociações, visando garantir que os recursos sejam alocados de forma a atender às demandas e necessidades da população.
Portanto, o relatório apresentado pelo deputado Wilson Santiago reflete as discussões e decisões que estão moldando o Orçamento de 2024, especialmente no que diz respeito à área de Justiça e Segurança Pública. A expectativa é que as propostas e emendas apresentadas sejam cuidadosamente avaliadas e debatidas durante o processo de votação, visando garantir a destinação adequada dos recursos para garantir a segurança e o bem-estar da sociedade.
