A presidente do Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindimagis), Cyntia Cordeiro, criticou as medidas adotadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, para restringir o pagamento de verbas indenizatórias que elevam os rendimentos de magistrados acima do teto constitucional. Em entrevista à Folha de S.Paulo, a magistrada afirmou que os chamados “penduricalhos” representam direitos da categoria e não podem ser tratados como privilégios.
Segundo Cyntia, a atuação de Dino estaria alinhada a um projeto político pessoal. Na avaliação da juíza, o ministro busca construir uma imagem de combate aos supersalários para se projetar nacionalmente. “Ele quer ser o novo caçador de marajás, o novo Collor”, declarou durante a entrevista.
A magistrada também afirmou que o STF estaria promovendo uma “moralização seletiva” ao restringir benefícios pagos aos juízes enquanto, segundo ela, deixaria de enfrentar outras questões envolvendo integrantes da própria Corte. Em um dos trechos mais contundentes da entrevista, Cyntia afirmou que “moralização só para os outros” e questionou o patrimônio e atividades de ministros do Supremo.
Para a presidente do Sindimagis, as verbas indenizatórias correspondem a direitos reconhecidos e não pagos no momento adequado, razão pela qual não deveriam ser confundidas com remuneração ou privilégios. Ela sustentou que o verdadeiro privilégio seria receber benefícios sem respaldo legal, e defendeu que a magistratura tenha, ao menos, a recomposição inflacionária dos subsídios.
Cyntia também saiu em defesa da criação do Sindimagis, primeiro sindicato nacional de magistrados reconhecido pelo Ministério do Trabalho, afirmando que a Constituição assegura o direito de sindicalização à categoria. Ela negou que o sindicato tenha organizado paralisações de juízes após as decisões de Dino, classificando as suspensões de audiências registradas em alguns tribunais como reações espontâneas de magistrados diante da redução de seus rendimentos.
Durante a entrevista, a juíza ainda defendeu que o Supremo Tribunal Federal passe a contar com mais ministros oriundos da magistratura de carreira, argumentando que isso aproximaria a composição da Corte do modelo adotado pelos demais tribunais do país.
