Operação Animes: Polícias Civis de cinco estados realizam ação contra crimes na internet envolvendo animações japonesas.


Na última quinta-feira (25), as Polícias Civis de Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo realizaram a segunda fase da Operação Animes, uma ação conjunta com o objetivo de reprimir crimes cometidos na internet contra a propriedade intelectual, especialmente em relação às animações japonesas conhecidas como “Animes” e “Webtoon”.

Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, resultando em uma prisão em flagrante no estado de Alagoas. Além disso, dois sites foram bloqueados e/ou suspensos, e conteúdos foram removidos dos mecanismos de busca. A ação também visa confiscar equipamentos como HDs internos e dispositivos informáticos que possam servir como prova material dos crimes.

A Operação Animes está sendo coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esta operação segue o mesmo padrão da “Operação 404”, que combate a pirataria online, e conta com a colaboração da Content Overseas Distribution Association (Coda), do Japão, e da Copyright Overseas Promotion Association (COA), da Coreia do Sul.

Essas associações não apenas envolvem ministérios e órgãos governamentais, mas também empresas detentoras dos direitos autorais cujas obras estão sendo ilegalmente disponibilizadas em sites piratas. Em termos legais, o Brasil determina pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para os infratores desse tipo de crime, conforme o artigo 184, §3º do Código Penal Brasileiro. Além disso, os envolvidos podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.

A ação conjunta das Polícias Civis de diferentes estados reforça a importância do combate à pirataria e à violação dos direitos autorais na internet, garantindo a proteção da propriedade intelectual e o cumprimento das leis vigentes.

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