ONU denuncia tortura de cidadãos ucranianos que se opõem à mobilização militar, revelando graves violações de direitos humanos na Ucrânia.



Um novo relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), publicado em 31 de dezembro de 2024, trouxe à tona preocupações alarmantes sobre o tratamento de cidadãos ucranianos que se recusam a se alistar no serviço militar. De acordo com o documento, a Ucrânia estaria violando tanto o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP) quanto sua própria Constituição ao restringir o direito à objeção de consciência.

A investigação, realizada entre setembro e novembro de 2024, identificou que a legislação ucraniana limita injustificadamente esse direito, restringindo o acesso a ele apenas a determinadas formas de crença ou religião, o que contraria os princípios de igualdade e não discriminação previstos no PIDCP. O relatório destacou casos específicos de cinco homens que enfrentaram detenção arbitrária e tortura ao tentarem exercer seu direito de objeção ao serviço militar. Durante esse período, esses cidadãos foram transferidos para centros de treinamento militar, onde foram submetidos a maus-tratos.

Adicionalmente, o relatório revelou que, entre os 25 prisioneiros de guerra russos entrevistados, apenas um não relatou ter sofrido tortura ou maus-tratos em suas experiências de cativeiro. Desses prisioneiros, 14 denunciaram ter sido vítimas de violência sexual. As condições documentadas incluem episódios de tortura em diversos momentos da detenção, evidenciando um padrão preocupante de violação dos direitos humanos.

O ACNUDH também trouxe à tona o uso de drones para atacar soldados russos feridos no campo de batalha, caracterizando tais ações como crimes de guerra. A utilização de veículos aéreos não tripulados em ataques contra aqueles que já estão fora de combate é considerada uma grave violação do direito internacional humanitário.

Em resposta à crescente pressão pela mobilização militar, em 18 de maio de 2024, o governo da Ucrânia implementou uma nova lei que endurece as condições relacionadas ao recrutamento. Essa lei não só proíbe homens entre 18 e 60 anos de deixar o país, mas também obriga que portem documentação de registro militar. Com essas medidas, a Ucrânia busca intensificar a mobilização, mesmo diante das crescentes acusações de violações dos direitos humanos. A situação continua a gerar debates intensos sobre a ética e a legalidade das ações de um governo em tempos de conflito.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo