No dia 1º de outubro, data da votação, a OAB-AL designou 20 advogados e advogadas do estado para atuarem como fiscais, de forma voluntária e gratuita. Esses profissionais tinham a importante tarefa de garantir a transparência e legitimidade do processo eleitoral dos conselheiros tutelares.
Antes da eleição, a OAB-AL promoveu diversas reuniões com o Ministério Público (MP) e a Secretaria de Assistência de Maceió, buscando estabelecer medidas que garantissem um pleito seguro e transparente. O trabalho de fiscalização realizado pela instituição é mais um exemplo do compromisso da OAB com a sociedade alagoana.
Segundo Francisco Dantas, presidente da Comissão de Direito Eleitoral, a participação ativa da OAB-AL na eleição dos conselheiros tutelares impactou significativamente o processo. “No último dia 1º de outubro, a OAB esteve presente na eleição dos conselheiros tutelares em Maceió, desempenhando um papel fundamental na fiscalização desse processo. A instituição realizou diversas reuniões com outras entidades e mobilizou 20 advogados para trabalharem voluntariamente, garantindo a democracia e a expressão da vontade do eleitor nas urnas”, afirmou.
Ao contrário de outros municípios do estado, que utilizaram urnas eletrônicas, a votação em Maceió foi realizada através de cédulas. Diante dessa particularidade, a Comissão de Direito Eleitoral foi acionada para auxiliar e verificar a segurança do processo eleitoral.
Ao todo, foram eleitos 50 novos conselheiros tutelares para as 10 regiões administrativas de Maceió. Esses profissionais terão a responsabilidade de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes na capital alagoana. A previsão é de que assumam seus cargos a partir de janeiro de 2024.
A atuação da OAB-AL na eleição dos conselheiros tutelares é mais uma demonstração do comprometimento da instituição em garantir a democracia e a lisura dos processos eleitorais. A presença dos advogados e advogadas durante o pleito contribuiu para assegurar que a vontade do eleitor fosse devidamente representada. A OAB-AL espera que essa iniciativa sirva de exemplo para futuras eleições, reforçando assim o papel da advocacia na defesa da justiça e da cidadania.
