O Senado avalia projeto de lei para regulamentar jogos eletrônicos.

O Senado está em análise nesta terça-feira (15) do projeto de lei 2.796/2021, que estabelece o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e jogos de fantasia. O projeto tem como objetivo incluir os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, o que pode resultar na redução dos impostos incidentes sobre eles. Além disso, o texto exclui explicitamente das definições de “jogo eletrônico” as máquinas caça-níqueis e jogos similares. Os jogos de fantasia, também conhecidos como e-sports, são definidos como aqueles disputados em ambiente virtual com base no desempenho de atletas em eventos esportivos reais.

O projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, recebeu um parecer favorável do senador Irajá (PSD-TO) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Agora, será discutido em sessão plenária.

Outro projeto em análise é o PL 2.208/2022, que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo. Esse projeto é um substitutivo ao PLS 104/2015, do ex-senador José Agripino, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O objetivo é fomentar o empreendedorismo entre os jovens e adolescentes filhos de agricultores, apoiando iniciativas que lhes ofereçam viabilidade econômica para permanecer na zona rural.

A política é direcionada para pessoas com idade entre 15 e 29 anos e está dividida em quatro eixos de ação: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e difusão de tecnologias no meio rural. Há diversas medidas previstas para cada um desses eixos.

Esses projetos estão em discussão no Senado visando aprimorar e regulamentar setores importantes para a economia do país. A análise e aprovação dessas propostas podem impactar diretamente a indústria de jogos eletrônicos e o futuro dos jovens empreendedores rurais. Acompanhe as próximas etapas dessas discussões para acompanhar o desfecho dessas questões.

É importante ressaltar que essa notícia se baseia em informações divulgadas, porém, não foi citada a fonte específica. Portanto, é importante sempre verificar a confiabilidade da origem da informação ao ler notícias.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo