A parceria entre as duas entidades foi oficializada na última sexta-feira, dia 25, na sede da Seades, e contou com a presença da secretária Kátia Born e do presidente da distribuidora, Humberto Soares, além de suas equipes técnicas. O termo assinado tem como propósito utilizar a busca ativa no Cadastro Único e o compartilhamento de dados para identificar e beneficiar mais famílias que tenham direito ao desconto na conta de luz.
Atualmente, em Alagoas, quase 500 mil unidades consumidoras residenciais já possuem o subsídio da Tarifa Social de Energia Elétrica, no entanto, cerca de 280 mil famílias têm direito ao desconto, mas ainda não usufruem do benefício. Com os descontos oferecidos, as famílias contempladas podem chegar a pagar até 65% a menos na conta de luz.
Durante o evento de oficialização da parceria, a secretária Kátia Born destacou que a Seades irá trabalhar em parceria com os 102 municípios alagoanos, capacitando os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do estado. Dessa forma, será possível mapear de maneira mais efetiva todas as famílias que têm direito ao benefício e também atualizar os dados daquelas que já o recebem.
De acordo com a base do Cadastro Único em Alagoas, cerca de 887 mil famílias possuem Número de Inscrição Social (NIS), sendo que aproximadamente 800 mil estão aptas a serem beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica. O presidente da Equatorial Alagoas, Humberto Soares, ressaltou a importância do cadastro na Tarifa Social, afirmando que é um benefício que melhora a condição de vida das pessoas.
É importante destacar os critérios necessários para ser beneficiado pelo programa. Podem ter acesso ao desconto na conta de luz famílias com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, pessoas que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC), famílias que possuem membros com deficiência que necessitam de tratamentos terapêuticos domiciliares, famílias indígenas e quilombolas com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa.
Para ser beneficiário do programa, não é necessário ser o titular da conta de energia. Basta o morador do imóvel, com o Número de Identificação Social (NIS) atualizado, procurar um dos canais de atendimento da Equatorial Alagoas e fornecer os dados pessoais para vincular o NIS ao imóvel em que reside.
A documentação necessária para solicitar o benefício inclui CPF, identidade, Número de Identificação Social (NIS) e, caso possua o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC, informar o número do benefício e a conta contrato da conta de energia. Para famílias que tenham um membro com doença que necessite de aparelhos elétricos, é necessário apresentar um laudo médico emitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou homologado, que certifique a situação de saúde, informando qual o tipo e a quantidade de aparelhos necessários.
Com a parceria entre a Seades e a Equatorial Alagoas, espera-se que mais famílias alagoanas tenham acesso ao desconto na conta de luz, melhorando sua condição de vida e contribuindo para a redução da pobreza e da extrema pobreza no estado.
